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CST ICMS

Consulte os códigos CST de ICMS com explicações fiscais, aplicação em documentos eletrônicos, XML, SPED e cuidados na escrituração.

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Tabela CST ICMS

CST Descrição Ação
000 CST ICMS 000 - Tributada integralmente

Tributada integralmente

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010 CST ICMS 010 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

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020 CST ICMS 020 - Tributada com redução de base de cálculo

Tributada com redução de base de cálculo

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030 CST ICMS 030 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

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040 CST ICMS 040 - Isenta

Isenta

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041 CST ICMS 041 - Não tributada

Não tributada

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050 CST ICMS 050 - Suspensão

Suspensão

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051 CST ICMS 051 - Diferimento

Diferimento

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060 CST ICMS 060 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

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070 CST ICMS 070 - Tributada com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

Tributada com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

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090 CST ICMS 090 - Outras

Outras

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100 CST ICMS 100 - Tributada integralmente

Tributada integralmente

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110 CST ICMS 110 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

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120 CST ICMS 120 - Tributada com redução de base de cálculo

Tributada com redução de base de cálculo

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130 CST ICMS 130 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

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140 CST ICMS 140 - Isenta

Isenta

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141 CST ICMS 141 - Não tributada

Não tributada

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150 CST ICMS 150 - Suspensão

Suspensão

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151 CST ICMS 151 - Diferimento

Diferimento

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160 CST ICMS 160 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

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170 CST ICMS 170 - Tributada com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

Tributada com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

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190 CST ICMS 190 - Outras

Outras

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200 CST ICMS 200 - Tributada integralmente

Tributada integralmente

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210 CST ICMS 210 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

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220 CST ICMS 220 - Tributada com redução de base de cálculo

Tributada com redução de base de cálculo

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230 CST ICMS 230 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

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240 CST ICMS 240 - Isenta

Isenta

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241 CST ICMS 241 - Não tributada

Não tributada

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250 CST ICMS 250 - Suspensão

Suspensão

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251 CST ICMS 251 - Diferimento

Diferimento

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260 CST ICMS 260 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

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270 CST ICMS 270 - Tributada com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

Tributada com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

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290 CST ICMS 290 - Outras

Outras

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300 CST ICMS 300 - Tributada integralmente

Tributada integralmente

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310 CST ICMS 310 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

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320 CST ICMS 320 - Tributada com redução de base de cálculo

Tributada com redução de base de cálculo

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330 CST ICMS 330 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

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340 CST ICMS 340 - Isenta

Isenta

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341 CST ICMS 341 - Não tributada

Não tributada

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350 CST ICMS 350 - Suspensão

Suspensão

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351 CST ICMS 351 - Diferimento

Diferimento

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360 CST ICMS 360 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

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370 CST ICMS 370 - Tributada com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

Tributada com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

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390 CST ICMS 390 - Outras

Outras

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400 CST ICMS 400 - Tributada integralmente

Tributada integralmente

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410 CST ICMS 410 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

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420 CST ICMS 420 - Tributada com redução de base de cálculo

Tributada com redução de base de cálculo

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430 CST ICMS 430 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

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440 CST ICMS 440 - Isenta

Isenta

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441 CST ICMS 441 - Não tributada

Não tributada

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450 CST ICMS 450 - Suspensão

Suspensão

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451 CST ICMS 451 - Diferimento

Diferimento

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460 CST ICMS 460 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

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470 CST ICMS 470 - Tributada com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

Tributada com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

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490 CST ICMS 490 - Outras

Outras

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500 CST ICMS 500 - Tributada integralmente

Tributada integralmente

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510 CST ICMS 510 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

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520 CST ICMS 520 - Tributada com redução de base de cálculo

Tributada com redução de base de cálculo

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530 CST ICMS 530 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

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540 CST ICMS 540 - Isenta

Isenta

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541 CST ICMS 541 - Não tributada

Não tributada

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550 CST ICMS 550 - Suspensão

Suspensão

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551 CST ICMS 551 - Diferimento

Diferimento

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560 CST ICMS 560 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

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570 CST ICMS 570 - Tributada com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

Tributada com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

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590 CST ICMS 590 - Outras

Outras

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600 CST ICMS 600 - Tributada integralmente

Tributada integralmente

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610 CST ICMS 610 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

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620 CST ICMS 620 - Tributada com redução de base de cálculo

Tributada com redução de base de cálculo

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630 CST ICMS 630 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

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640 CST ICMS 640 - Isenta

Isenta

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641 CST ICMS 641 - Não tributada

Não tributada

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650 CST ICMS 650 - Suspensão

Suspensão

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651 CST ICMS 651 - Diferimento

Diferimento

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660 CST ICMS 660 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

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670 CST ICMS 670 - Tributada com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

Tributada com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

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690 CST ICMS 690 - Outras

Outras

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700 CST ICMS 700 - Tributada integralmente

Tributada integralmente

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710 CST ICMS 710 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

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720 CST ICMS 720 - Tributada com redução de base de cálculo

Tributada com redução de base de cálculo

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730 CST ICMS 730 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

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740 CST ICMS 740 - Isenta

Isenta

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741 CST ICMS 741 - Não tributada

Não tributada

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750 CST ICMS 750 - Suspensão

Suspensão

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751 CST ICMS 751 - Diferimento

Diferimento

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760 CST ICMS 760 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

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770 CST ICMS 770 - Tributada com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

Tributada com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

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790 CST ICMS 790 - Outras

Outras

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800 CST ICMS 800 - Tributada integralmente

Tributada integralmente

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810 CST ICMS 810 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

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820 CST ICMS 820 - Tributada com redução de base de cálculo

Tributada com redução de base de cálculo

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830 CST ICMS 830 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

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840 CST ICMS 840 - Isenta

Isenta

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841 CST ICMS 841 - Não tributada

Não tributada

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850 CST ICMS 850 - Suspensão

Suspensão

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851 CST ICMS 851 - Diferimento

Diferimento

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860 CST ICMS 860 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

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870 CST ICMS 870 - Tributada com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

Tributada com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

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890 CST ICMS 890 - Outras

Outras

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Como entender o CST ICMS

CST ICMS

Consulte a tabela completa dos CSTs do ICMS utilizados na NF-e, XML e SPED Fiscal.

Como o CST ICMS é formado

O CST ICMS completo possui 3 dígitos:

  • o primeiro dígito indica a origem da mercadoria;
  • os dois últimos dígitos indicam a situação tributária do ICMS.

Exemplo:

Código Estrutura
000 Origem 0 + CST 00
060 Origem 0 + CST 60
830 Origem 8 + CST 30

Origem da mercadoria

Código Descrição
0 Nacional
1 Estrangeira - Importação direta
2 Estrangeira - Adquirida no mercado interno
3 Nacional com conteúdo de importação superior a 40%
4 Nacional produzida conforme processos produtivos básicos
5 Nacional com conteúdo de importação inferior ou igual a 40%
6 Estrangeira - Importação direta sem similar nacional
7 Estrangeira - Mercado interno sem similar nacional
8 Nacional com conteúdo de importação superior a 70%

Situação tributária do ICMS

CST Descrição
00 Tributada integralmente
10 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 Com redução de base de cálculo
30 Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 Isenta
41 Não tributada
50 Suspensão
51 Diferimento
60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 Outras

Atenção

Os códigos CST ICMS devem ser avaliados em conjunto com CFOP, NCM, operação fiscal, regime tributário, cBenef quando exigido e reflexos na escrituração do SPED Fiscal.