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CST ICMS 550

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% — Suspensão

O CST ICMS 550 representa operação com origem da mercadoria 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% e situação tributária 50 - Suspensão. É utilizado na emissão da NF-e, validação do XML, parametrização do ERP e escrituração da EFD ICMS/IPI.

SUSPENSÃO SEM ST NF-e SPED
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Descrição

O CST ICMS 550 representa operação com origem da mercadoria 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% e situação tributária 50 - Suspensão. É utilizado na emissão da NF-e, validação do XML, parametrização do ERP e escrituração da EFD ICMS/IPI.

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Quando utilizar

  • Operações com suspensão do ICMS prevista na legislação.
  • Situações em que o recolhimento do imposto fica suspenso.
  • Remessas ou operações específicas com suspensão tributária.
  • Casos em que a legislação determina o tratamento suspensivo.
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Quando NÃO utilizar

  • Operações tributadas normalmente.
  • Operações isentas ou não tributadas.
  • Operações com diferimento do imposto.
  • Operações sujeitas à substituição tributária.
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Base legal

  • Regulamento do ICMS da UF aplicável.
  • Ajuste SINIEF 07/05.
  • Manual de Orientação do Contribuinte da NF-e.
  • Guia Prático da EFD ICMS/IPI.
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Tributação

Item ICMS Próprio ICMS ST Destaque NF-e Apuração SPED
Situação Não Não Não Sim
Base de cálculo Informar quando aplicável Informar quando houver ST Não C170 / C190
Alíquota Informar quando aplicável Informar quando houver ST Não C170 / C190
Valor do imposto Informar quando aplicável Informar quando houver ST Não C190
</>

Exemplo de XML da NF-e

<ICMS>
  <ICMS40>
    <orig>5</orig>
    <CST>50</CST>
    <modBC>3</modBC>
    <vBC>1000.00</vBC>
    <pICMS>18.00</pICMS>
    <vICMS>180.00</vICMS>
  </ICMS40>
</ICMS>
↔

CFOPs mais utilizados

CFOP Descrição Operação
5101 Venda de produção do estabelecimento Interna
5102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Interna
6101 Venda de produção do estabelecimento Interestadual
6102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Interestadual

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