CST • ICMS • NF-e • XML • SPED

CST ICMS 030

Nacional — Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

O CST ICMS 030 representa operação com origem da mercadoria 0 - Nacional e situação tributária 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária. É utilizado na emissão da NF-e, validação do XML, parametrização do ERP e escrituração da EFD ICMS/IPI.

ISENTA/NÃO TRIBUTADA COM ST NF-e SPED
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Descrição

O CST ICMS 030 representa operação com origem da mercadoria 0 - Nacional e situação tributária 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária. É utilizado na emissão da NF-e, validação do XML, parametrização do ERP e escrituração da EFD ICMS/IPI.

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Quando utilizar

  • Operações sem ICMS próprio, mas com cobrança de ICMS-ST.
  • Mercadorias sujeitas à ST em operação isenta ou não tributada quanto ao ICMS próprio.
  • Situações em que a tributação ocorre pela retenção por substituição tributária.
  • Operações em que o XML deve trazer os dados de ST.
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Quando NÃO utilizar

  • Operações com ICMS próprio tributado integralmente.
  • Operações sem substituição tributária.
  • Operações com diferimento do ICMS.
  • Operações com ICMS-ST já retido anteriormente.
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Base legal

  • Regulamento do ICMS da UF aplicável.
  • Ajuste SINIEF 07/05.
  • Manual de Orientação do Contribuinte da NF-e.
  • Guia Prático da EFD ICMS/IPI.
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Tributação

Item ICMS Próprio ICMS ST Destaque NF-e Apuração SPED
Situação Não Sim Avaliar Sim
Base de cálculo Informar quando aplicável Informar quando houver ST Avaliar C170 / C190
Alíquota Informar quando aplicável Informar quando houver ST Avaliar C170 / C190
Valor do imposto Informar quando aplicável Informar quando houver ST Avaliar C190
</>

Exemplo de XML da NF-e

<ICMS>
  <ICMS30>
    <orig>0</orig>
    <CST>30</CST>
    <modBC>3</modBC>
    <vBC>1000.00</vBC>
    <pICMS>18.00</pICMS>
    <vICMS>180.00</vICMS>
  </ICMS30>
</ICMS>
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CFOPs mais utilizados

CFOP Descrição Operação
5101 Venda de produção do estabelecimento Interna
5102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Interna
6101 Venda de produção do estabelecimento Interestadual
6102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Interestadual

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