Descrição
O CST ICMS 090 representa operação com origem da mercadoria 0 - Nacional e situação tributária 90 - Outras. É utilizado na emissão da NF-e, validação do XML, parametrização do ERP e escrituração da EFD ICMS/IPI.
CST • ICMS • NF-e • XML • SPED
CST ICMS 090
Nacional — Outras
O CST ICMS 090 representa operação com origem da mercadoria 0 - Nacional e situação tributária 90 - Outras. É utilizado na emissão da NF-e, validação do XML, parametrização do ERP e escrituração da EFD ICMS/IPI.
OUTRAS
AVALIAR
NF-e
SPED
Quando utilizar
- Operações que não se enquadram diretamente nos demais CSTs.
- Situações específicas previstas na legislação estadual.
- Operações com tratamento fiscal particular.
- Casos que exigem análise detalhada da regra tributária.
Quando NÃO utilizar
- Operações claramente enquadradas em CST específico.
- Operações tributadas integralmente sem particularidades.
- Operações com ST, isenção ou diferimento já classificáveis em outros CSTs.
- Casos em que o uso de CST 90 mascararia parametrização incorreta.
Base legal
- Regulamento do ICMS da UF aplicável.
- Ajuste SINIEF 07/05.
- Manual de Orientação do Contribuinte da NF-e.
- Guia Prático da EFD ICMS/IPI.
Tributação
| Item | ICMS Próprio | ICMS ST | Destaque NF-e | Apuração SPED |
|---|---|---|---|---|
| Situação | Avaliar | Avaliar | Avaliar | Sim |
| Base de cálculo | Informar quando aplicável | Informar quando houver ST | Avaliar | C170 / C190 |
| Alíquota | Informar quando aplicável | Informar quando houver ST | Avaliar | C170 / C190 |
| Valor do imposto | Informar quando aplicável | Informar quando houver ST | Avaliar | C190 |
Exemplo de XML da NF-e
<ICMS>
<ICMS90>
<orig>0</orig>
<CST>90</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>1000.00</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMS>180.00</vICMS>
</ICMS90>
</ICMS>CFOPs mais utilizados
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