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CST ICMS 310

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70% — Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

O CST ICMS 310 representa operação com origem da mercadoria 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70% e situação tributária 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária. É utilizado na emissão da NF-e, validação do XML, parametrização do ERP e escrituração da EFD ICMS/IPI.

TRIBUTADO COM ST NF-e SPED ICMS PRÓPRIO
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Descrição

O CST ICMS 310 representa operação com origem da mercadoria 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70% e situação tributária 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária. É utilizado na emissão da NF-e, validação do XML, parametrização do ERP e escrituração da EFD ICMS/IPI.

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Quando utilizar

  • Operações tributadas com ICMS próprio e ICMS-ST.
  • Vendas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
  • Situações em que o remetente calcula ICMS próprio e ICMS retido por ST.
  • Operações em que há base, alíquota e valores de ICMS próprio e ST no XML.
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Quando NÃO utilizar

  • Operações sem substituição tributária.
  • Mercadorias fora do regime de ICMS-ST.
  • Operações em que o ICMS-ST já foi recolhido anteriormente.
  • Operações isentas, não tributadas ou com alíquota zero.
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Base legal

  • Regulamento do ICMS da UF aplicável.
  • Ajuste SINIEF 07/05.
  • Manual de Orientação do Contribuinte da NF-e.
  • Guia Prático da EFD ICMS/IPI.
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Tributação

Item ICMS Próprio ICMS ST Destaque NF-e Apuração SPED
Situação Sim Sim Sim Sim
Base de cálculo Informar quando aplicável Informar quando houver ST Sim C170 / C190
Alíquota Informar quando aplicável Informar quando houver ST Sim C170 / C190
Valor do imposto Informar quando aplicável Informar quando houver ST Sim C190
</>

Exemplo de XML da NF-e

<ICMS>
  <ICMS10>
    <orig>3</orig>
    <CST>10</CST>
    <modBC>3</modBC>
    <vBC>1000.00</vBC>
    <pICMS>18.00</pICMS>
    <vICMS>180.00</vICMS>
  </ICMS10>
</ICMS>
↔

CFOPs mais utilizados

CFOP Descrição Operação
5101 Venda de produção do estabelecimento Interna
5102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Interna
6101 Venda de produção do estabelecimento Interestadual
6102 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros Interestadual

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